AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de empresa para fornecer alimentação e bebida, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccda.dafcontroles@gmail.com, prazo de 03 (Três) dias úteis a partir da data de sua convocação, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Critério de julgamento: Menor Preço Global
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4742/2024.
Condições de habilitação:
A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.
Condições de contratação:
O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência.
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, prorrogável conforme previsão no Anexo I - Termo de Referência.
Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.
Itabira, 09 de dezembro de 2024
ADRIANE CRISTINA F. FERREIRA MENDES
RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
