AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2025
(COTAÇÃO DE PREÇOS)
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, conforme detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com até o dia 01/09/2025, que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do Formulário de Proposta anexado a este Aviso, documento esse que deve ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Critério de julgamento: Menor Preço Unitário
Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.
Condições de habilitação:
Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no Termo de Referência.
Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira
Condições de contratação:
Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente.
O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.
Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.
Itabira, 20 de agosto de 2025
Samantha Kellyr Rosa
Responsável pela Cotação
Vanessa Silva de Faria
Superintendente
