AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS PASTA CATÁLOGO)

A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de pasta catálogo preta com 50 envelopes finos, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras@gmail.com, até o dia 08/08/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do Formulário Proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente (assinatura eletrônica ou manual com a inclusão do carimbo da empresa). 

Critério de julgamento: Menor Preço unitário

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.

Condições de habilitação:

 A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e   contratar com a Administração Pública.

Condições de contratação:

O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.

Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

Itabira, 05 de agosto de 2025

Rogério Marcos Oliveira Amador

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO   

TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA