AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025
(COTAÇÃO DE PREÇOS PASTA CATÁLOGO)
A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de pasta catálogo preta com 50 envelopes finos, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras@gmail.com, até o dia 08/08/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do Formulário Proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente (assinatura eletrônica ou manual com a inclusão do carimbo da empresa).
Critério de julgamento: Menor Preço unitário
Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.
Condições de habilitação:
A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.
Condições de contratação:
O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.
Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.
Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
Itabira, 05 de agosto de 2025
Rogério Marcos Oliveira Amador
RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO

