AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2025 (COTAÇÃO

25 de setembro de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS)

A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para prestação de serviços de hospedagem, customização e disponibilização de conteúdo em Portal da Transparência, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência em anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas do dia 30/09/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.

Valor estimado da contratação: art. 7º, parágrafos 4º e 5º do Decreto 4742/2024

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.

Condições de habilitação:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Termo de Referência.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.

Itabira, 25 de setembro de 2025.

SAMANTHA KELLYR ROSA

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO

FORMULÁRIO PROPOSTA

TERMO DE REFERÊNCIA

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INEX/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CADASTRO DE PROFESSORES E REGENTES/MAESTROS

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 22 de maio de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES E REGENTES/MAETROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a RETIFICAÇÃO do item 5.1 do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de professores, regentes/maestros da Escola Livre de Música de Itabira e Corpos Estáveis da FCCDA. As demais disposições permanecem inalteradas. Ressaltamos que as inscrições para o credenciamento permanece aberto ao longo do ano e podem ser realizadas através do formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ), na aba “Licitações e Editais Itabira, 22 de maio de 2025. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA EDITAL RETIFICADO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos