12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 12 de junho de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para prestação de serviços de dedetização, desratização e combate de vetores, para atender as necessidades da FCCDA., de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência  anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 17/06/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta  anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 

Critério de julgamento: Menor Preço global

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº4.741/2024.


Condições de habilitação:

A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.

.

Condições de contratação:

O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo

das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas

na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.


Itabira, 12 de junho de 2025



Rogério Marcos Oliveira Amador

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO


TERMO DE REFERÊNCIA

ORÇAMENTO



Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 26 de junho de 2026
PROCESSO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DATA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a Retificação do PREGÃO N° 004/2026 - PROCESSO N° 048/202 6, cujo objeto consiste no registro de preços para eventuais locações de estrutura e equipamentos diversos (sonorização e iluminação, palco e tablados, estantes e estrutura box truss, tendas, barreiras, contenção e grades, geradores, painel de led, segurança e brigadista, banheiros, projetos, carregadores, limpeza, serviços diversos e mobiliário), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 9H DO DIA 22/06/2026 ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 9H05 DO DIA 22/06/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: ÀS 9H30 DO DIA 02/07/2026 O edital se encontra disponível na plataforma Licitar Digital: http://www.licitar.digital e no site da FCCDA: http://www.fccda.com.br.. Itabira, 26/06/2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO TERMO DE REFERÊNCIA RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO (19/06/2026) CORREÇÃO DO EDITAL (18/06/2026) RESPOSTAS-ESCLARECIMENTOS (18/06/2026) RESPOSTAS-IMPUGNAÇÕES (18/06/2026) IMPUGNAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/06/2026) IMPUGNAÇÃO MKDS E VENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA (11/06/2026) Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 19 de junho de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O 52º FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA RESULTADO PRELIMINAR A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, através das Comissões de Credenciamento e de Contratação, torna publico o resultado preliminar das análises das propostas inscritas no credenciamento. INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Retificação 23/06/2026 INSCRIÇÕES DEFERIDAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS/DESCLASSIFICADAS Conforme item 6 do edital, fica aberto o prazo até o dia 24/06/2026 para o envio de recurso contra o resultado publicado, através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com, com o assunto “ Festival de Inverno de Itabira 2026 “Travessias” - Recurso da Etapa de Seleção ”, que deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Não será permitida a complementação de documentação por ocasião da interposição de recurso. Itabira, 19 de junho de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO Informações gerais sobre o processo Porta da Transparência PNCP
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de junho de 2026
PROCESSO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 AVISO DE SUSPENSÃO A Pregoeira responsável pelo Pregão Eletrônico n° 004/2026, com base no art. 168 da Lei 14.133/2021, decide suspender temporariamente a realização da sessão agendada para o dia 22/06/2026, às 09h30min, para análise técnica do Pedido de Reconsideração (anexado ao sistema), em face da decisão publicada no dia 18/06/2026. Após análise, nova data de abertura será publicada. Itabira, 19/06/2026. SAMANTHA KELLYR ROSA PREGOEIRA - PORTARIA 017/2025 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (19/06/2026) RESPOSTAS-IMPUGNAÇÕES (18/06/2026) IMPUGNAÇÃO MKDS E VENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA (11/06/2026) Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência