AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025
(COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para prestação de serviços de dedetização, desratização e combate de vetores, para atender as necessidades da FCCDA., de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 17/06/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Critério de julgamento: Menor Preço global
Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº4.741/2024.
Condições de habilitação:
A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.
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Condições de contratação:
O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo
das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas
na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.
Itabira, 12 de junho de 2025
Rogério Marcos Oliveira Amador
RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO
