12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 12 de junho de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para prestação de serviços de dedetização, desratização e combate de vetores, para atender as necessidades da FCCDA., de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência  anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 17/06/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta  anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 

Critério de julgamento: Menor Preço global

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº4.741/2024.


Condições de habilitação:

A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.

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Condições de contratação:

O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo

das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas

na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.


Itabira, 12 de junho de 2025



Rogério Marcos Oliveira Amador

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO


TERMO DE REFERÊNCIA

ORÇAMENTO



Por Comunicação FCCDA 27 de março de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) está com inscrições abertas para o processo seletivo de novos alunos do Projeto FIA – Música, voltado à iniciação musical de crianças e adolescentes em Itabira. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente até o dia 19 de abril, na Casa do Brás/Escola Livre de Música. O projeto é financiado pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e tem como objetivo promover o acesso à formação musical, contribuindo para o desenvolvimento artístico e social dos participantes. As aulas serão presenciais, com encontros semanais, e terão duração de oito meses, entre maio e dezembro de 2026. Estão sendo oferecidas vagas nas modalidades de musicalização infantil (para crianças de 7 a 11 anos) e instrumentos musicais, como violão, teclado, violino, clarinete, flauta transversal e saxofone (para adolescentes de 12 a 17 anos). O processo seletivo inclui uma etapa de entrevista, que será realizada entre os dias 27 e 30 de abril, conforme o instrumento escolhido. Durante a entrevista, serão avaliados critérios como interesse, disponibilidade e dedicação do candidato. Os resultados serão divulgados no dia 5 de maio, no site da FCCDA e na sede da Escola Livre de Música. Os candidatos aprovados deverão efetivar a matrícula entre os dias 5 e 8 de maio. O início das aulas está previsto para o dia 11 de maio. As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Casa do Brás, localizada na Rua Guarda-Mor Custódio, 156, Centro. No ato da inscrição, é necessário que o candidato esteja acompanhado de um responsável legal. Serviço Inscrições: até 19 de abril de 2026 Local: Casa do Brás / Escola Livre de Música Endereço: Rua Guarda-Mor Custódio, 156 – Centro, Itabira Horário: 9h às 12h e 14h às 17h Resultado: 5 de maio Início das aulas: 11 de maio Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3835-2102. Confira o Regulamento
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 26 de março de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS AVISO DE SUSPENSÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público aos interessados que o processo de credenciamento em epígrafe encontra-se SUSPENSO TEMPORARIAMENTE , para fins de análise de impugnação interposta e revisão do instrumento convocatório e respectivos anexos. A medida visa ao aperfeiçoamento do edital e garantir a plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Fica interrompido o recebimento de novas inscrições durante o período de suspensão. A retomada do certame será comunicada mediante nova publicação oficial, contendo as alterações promovidas e eventual reabertura de prazos. Itabira, 26 de março de 2026. CÍNTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais sobre as ações da PNAB Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 25 de março de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 - DISPENSA N. º 003/2026 OBJETO: Aquisição de refis (filtros) para substituições nos purificadores e bebedouros da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: S.A. Pecas, Equipamentos e Acessórios Ltda (CNPJ: 28.568.742/0001-37) VALOR TOTAL: R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais). AUTORIZO a contratação supramencionada, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis, a fim de conceder eficácia ao ato administrativo. Itabira, 24 de março de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO AVISO - ENVIO DE PROPOSTA Portal de Transparência/Aviso e informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP