15 de maio de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) PLACAS COMEMORATIVAS
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 15 de maio de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) PLACAS COMEMORATIVAS


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de placas comemorativas, para atender as necessidades da FCCDA., de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 20/05/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.


Critério de julgamento: Menor Preço unitário

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº4.741/2024.


Condições de habilitação:

A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.


Condições de contratação:

O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.


Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. 


Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.


Itabira, 15 de maio de 2025



Rogério Marcos Oliveira Amador

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO



TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA












Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 13 de novembro de 2025
PROCESSO N° 110/2025 - DISPENSA (ELETRÔNICA) N° 017/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o artigo inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021; Considerando os trabalhos realizados pela Agente de Contratação, o parecer exarado da Assessoria Jurídica e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 110/2025 , referente ao DISPENSA N.º 017/2025 , na forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas de malha PV, sob demanda, de acordo com as especificações e quantidades estimadas, para atender as demandas da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, de acordo com as especificações, quantidades estimadas estabelecidas no edital, sendo ADJUDICADO à empresa MINIMALTEES LTDA (CNPJ Nº 50.585.979/0001-85) no valor global de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Art. 2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina a Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 13 de novembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 11 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO PARA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 11/11/2025, entre os credenciados, para atender aos eventos da Semana da Consciência Negra, conforme ordem de classificação. Itabira, 11 de novembro de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Otávia Senhorinha de Andrade Müller Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo completo Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 10 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e conforme disposto no item 7.4 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados na CATEGORIA - MÚSICA , subcategoria "Apresentações de Música de Artistas/Grupos (acima de 3 pessoas)", para a seleção de 01 apresentação musical no estilo samba , a ser realizada no dia 20/11, dentro da programação de eventos da Semana da Consciência Negra. O sorteio será realizado no dia 11/11/2025, às 10h, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 10 de novembro de 2025. Comissão de Credenciamento Portaria nº 015/2025 Informações gerais do processo