15 de maio de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) PLACAS COMEMORATIVAS
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 15 de maio de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) PLACAS COMEMORATIVAS


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de placas comemorativas, para atender as necessidades da FCCDA., de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 20/05/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.


Critério de julgamento: Menor Preço unitário

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº4.741/2024.


Condições de habilitação:

A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.


Condições de contratação:

O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.


Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. 


Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.


Itabira, 15 de maio de 2025



Rogério Marcos Oliveira Amador

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO



TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA












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