15 de maio de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) PLACAS COMEMORATIVAS
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 15 de maio de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) PLACAS COMEMORATIVAS


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição de placas comemorativas, para atender as necessidades da FCCDA., de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 20/05/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.


Critério de julgamento: Menor Preço unitário

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº4.741/2024.


Condições de habilitação:

A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.


Condições de contratação:

O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.


Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. 


Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.


Itabira, 15 de maio de 2025



Rogério Marcos Oliveira Amador

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO



TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA












Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 30 de junho de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021; Considerando os trabalhos realizados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o parecer exarado da Assessoria Jurídica e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024 , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de coordenação, de infraestrutura, logística e montagem (incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados), do “51º Festival de Inverno de Itabira”, a ser realizado de 04 a 20 de julho de 2024, nos termos contido neste Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo ADJUDICADO a empresa vencedora JHONY FRANCE ARAUJO ZEFERINO-ME (CNPJ 15.360.728/0001-00) , no valor global de R$ 466,898.95 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais, noventa e cinco centavos), conforme disposto na ata da sessão pública. Art. 2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021. Itabira, 30 de junho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de junho de 2025
REDENCIAMENTO DE PROFESSORES, REGENTES/MAESTROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA Conforme item 7.2 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade convoca os seguintes profissionais credenciados para no prazo de 72 (setenta e duas) horas para apresentação da documentação de habilitação exigida para o Contrato, conforme detalhamento no item 8. CATEGORIA: PROFESSOR DE PERCEPÇÃO E TEORIA MUSICAL CAMILO CORDOVA CHISTOFARO CATEGORIA: PROFESSOR DE VIOLINO RAFAEL RIBEIRO Itabira, 26 de junho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência
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