9 de abril de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025 - FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL (COTAÇÃO DE PREÇOS)
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 9 de abril de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS)



A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para Contratação de Serviço de certificação digital, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso.

 

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccda.dafcontroles@gmail.com até às 13 horas de 14/04/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 

 

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal:  Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.

Condições de habilitação:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8 do Anexo I - Termo de Referência.

Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.

 

Condições de contratação: 

Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três.) Dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.


 

Itabira, 09 de abril de 2025


                                                                                                         ADRIANE CRISTINA FRANCO FERREIRA

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO                                  


Termo de Referência

Formulário proposta




Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 30 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o Credenciamento de parecerista/avaliador para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas no edital do 51º Festival de Inverno de Itabira. Período de inscrição: de 30/04/2025 até às 18h do dia 06/05/2025. Os interessados encaminharão junto ao Requerimento de Credenciamento os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o assunto PARECERISTA FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA 2025. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com Itabira, 30 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS
Festival do Tropeiro
30 de abril de 2025
O período para envio da documentação vai de 30 de abril a 6 de maio
30 de abril de 2025
Evento acontece entre os dias 04 a 20 de julho em diversos espaços da cidade