AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2025
COTAÇÃO DE PREÇOS DE SEGURO PARA EVENTOS
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição/contratação dos itens abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência anexo a este aviso.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras1@gmail.com até
às 13 horas de13/02/2024), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Critério de julgamento:
Menor Preço Global
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.
Condições de habilitação:
Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos I - da pessoa jurídica: a comprovação da regularidade fiscal federal, municipal e trabalhista; II - da pessoa física: a comprovação da regularidade fiscal federal e municipal. Além da comprovação de regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.
Condições de contratação:
O proponente vencedor terá o prazo de 24 horas, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência.
O prazo de vigência da contratação é de 19/02 a 05/03/2025, prorrogável conforme previsão no Anexo I - Termo de Referência.
Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.
Itabira, 10 de Fevereiro de 2025.
GLAUBER FERNANDES LOPES
RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
FORMULÁRIO PROPOSTA
