AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2025 - SEGURO PARA EVENTO (COTAÇÃO)

10 de fevereiro de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2025

COTAÇÃO DE PREÇOS DE SEGURO PARA EVENTOS

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição/contratação dos itens abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência anexo a este aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras1@gmail.com até às 13 horas de13/02/2024), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.

Condições de habilitação:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos I - da pessoa jurídica: a comprovação da regularidade fiscal federal, municipal e trabalhista; II - da pessoa física: a comprovação da regularidade fiscal federal e municipal. Além da comprovação de regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.

Condições de contratação:

O proponente vencedor terá o prazo de 24 horas, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência.

O prazo de vigência da contratação é de 19/02 a 05/03/2025, prorrogável conforme previsão no Anexo I - Termo de Referência.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.

Itabira, 10 de Fevereiro de 2025.

GLAUBER FERNANDES LOPES

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES (SRP SERVIÇOS E ESTRUTURA )

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 18 de junho de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), através da Pregoeira nomeada para o processo, informa que a decisão fundamentada referente às impugnações apresentadas e as respostas aos pedidos de esclarecimentos, encontram-se disponíveis para consulta pública no portal oficial de compras ( Licitar Digital - ID 102995 ) e no PNCP (I D: 21611579000107-1-000012/2026 ). Visando a correção de erro material identificado na descrição dos requisitos de habilitação (exigência de registro no CREA para segurança desarmada), informamos que o edital foi retificado. O documento retificado também está disponível no portal para acesso imediato. A sessão pública permanece inalterada, mantendo-se agendada para o dia 22/06/2026, às 09h30. Recomendamos que todos os interessados acessem os documentos para leitura integral e ciência das deliberações. Itabira, 18/06/2026. SAMANTHA KELLYR ROSA PREGOEIRA PORTARIA 017/2026 EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA CORREÇÃO DO EDITAL (18/06/2026) IMPUGNAÇÃO MKDS E VENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA IMPUGNAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESPOSTAS-IMPUGNAÇÕES (18/06/2026) RESPOSTAS-ESCLARECIMENTOS (18/06/2026) Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Portal da Transparência