11 de abril de 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 003/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 11 de abril de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)



A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação dos itens abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 16/04/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 

Valor estimado da contratação: R$ 7,100,00 (Sete mil e cem reais) conforme preços coletados em pesquisa de mercado.

 

Critério de julgamento: Menor Preço Unitário

Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.

Condições de habilitação:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência.

Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.

 

Condições de contratação:

Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três.) Dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência.

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.

 



Itabira, 11 de abril de 2024

 



AGENTE DE CONTRATAÇÃO                                                    AUTORIDADE COMPETENTE


TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO DE ORÇAMENTO



Por Comunicação FCCDA 17 de setembro de 2025
A 11ª Semana da Música de Itabira segue com uma programação diversificada nesta quarta-feira (17/09), promovendo oficinas, apresentações musicais e momentos de celebração da arte e da cultura. Às 15h, na Casa do Brás, acontece a oficina “Vivência Percussiva”, ministrada pelo Grupo de Percussão da UFMG, que convida a comunidade para uma imersão rítmica. Logo em seguida, às 18h, o público poderá participar da oficina “Afinação da Interioridade: a canção popular na musicalização de adultos”, conduzida pelo cantor e compositor Kristoff Silva, no Teatro da FCCDA. A programação da noite começa às 19h, com a apresentação do Grupo de Percussão da UFMG, sob regência do maestro Fernando Rocha, na Casa do Brás. E para encerrar o dia, às 20h, o Coral da FCCDA se apresenta na Catedral Diocesana de Itabira, sob regência de Renato Pedroso, em um recital especial preparado especialmente para o evento. A 11ª Semana da Música de Itabira é uma realização da Escola Livre de Música de Itabira, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e Prefeitura de Itabira. FAÇA O DOWNLOAD DA PROGRAMAÇÃO
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 16 de setembro de 2025
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 023, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Heteroidentificação que será responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025: MEMBROS TITULARES - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes; - Deiseane de Andrade; - Joice Rocha Maia; - Kelly Fernandes; - Reginaldo José dos Santos. MEMBROS SUPLENTES - Andrea Madeira Batista; - Cinthia Mara Batista Assis; - Maria Inês Teixeira; - Nyara Martins Crispim; - Samantha Kellyr Rosa. Art. 2º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública, bem como a Lei N° 5.288 de 25 de junho de 2021. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 16 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 16 de setembro de 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna públicas a lista de classificação após revisão/recursos. Os 3 (três) primeiros classificados para a vaga reservada a pessoas com deficiência (PCD) e os 5 (cinco) primeiros classificados para cada uma das vagas reservadas a pessoas negras serão convocados, via e-mail, para a realização dos procedimentos de comprovação dos requisitos. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS Itabira, 16 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE Informações gerais do processo