24 de maio de 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 012/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 24 de maio de 2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2024 (COTAÇÃO DE PREÇOS)


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação dos itens abaixo, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência em anexo a este aviso.


ITEM                                         DESCRIÇÃO                                                                   QUANT.                                UNID.                                  PERÍODO (MÊS)

1                     SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)

1.1                 Fixo-Fixo na modalidade Longa Distância Nacional(LDN)             5.000                                Minutos                                            12

1.2                 Fixo-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional (VC2)         2.500                                Minutos                                            12

1.3                 Fixo-Móvel na modalidade Longa Distância Nacional (VC3)         2.500                                Minutos                                            12

1.4                 Fixo –Fixo para ligações internacionais                                                 80                                     Minutos                                           12

1.5                Entroncamento SIP – (mínimo 10 conexões)                                        1                                     Assinatura                                       12

1.6                Ramais DDR - Mínimo 30                                                                             1                                     Assinatura                                        12

1.7                Switch PoE 48 portas Gigabit                                                                     1                                      Assinatura                                       12

2                   FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE  TELEFONIA IP

2.1                Sistema de PABX-IP                                                                                      1                                     Assinatura                                       12

2.2                Aparelho Telefônico IP                                                                                30                                    Assinatura                                        12


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras@gmail.com até às 17 horas de 29/05/2024, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.


Valor estimado da contratação: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais) conforme preços coletados em pesquisa de mercado.


Critério de julgamento: Menor Preço Global

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.



Condições de habilitação:

Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.


Condições de contratação:


Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três.) Dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Anexo I - Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as  condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.


Itabira, 24 de maio de 2024




AGENTE DE CONTRATAÇÃO                                                            AUTORIDADE COMPETENTE



TR TELEFONIA

PLANILHA

ORÇAMENTO

Por Comunicacao FCCDA 16 de setembro de 2025
A 11ª Semana da Música de Itabira segue com uma programação intensa e de grande qualidade artística, levando ao público experiências musicais diversificadas. Nesta terça-feira, o destaque é a apresentação da Big Band do Cefart e o workshop ministrado por LIMMA, músico itabirano de trajetória reconhecida nacionalmente. Criada para a formação dos alunos do curso de música do Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado (Cefart), a Big Band alia ensino e performance, inspirando-se nas tradicionais orquestras de jazz norte-americanas. Com uma formação típica de big bands — composta por saxofones, trompetes, trombones, piano, contrabaixo, guitarra, bateria e voz — o grupo aposta na diversidade sonora para ampliar a experiência musical de seus integrantes. O repertório passeia por ritmos brasileiros e internacionais, como samba, bossa nova, soul, MPB e funk, incluindo obras de grandes mestres como Tom Jobim, Pixinguinha, Richard Rodgers e George Gershwin. O resultado é um verdadeiro diálogo entre o jazz e a música popular brasileira, capaz de conquistar públicos variados. Além da Big Band, a programação de hoje traz também o workshop “Muito além do piano: Timbres e linguagens no teclado”, ministrado por LIMMA, músico, compositor, produtor musical e educador nascido em Itabira. Multi-instrumentista com mais de 25 anos de experiência, LIMMA é requisitado por grandes produtores musicais e, desde 2019, vem atuando na formação de tecladistas e produtores musicais com cursos online e oficinas presenciais que já circularam por várias capitais do Brasil. A atividade acontece na Casa do Brás, sede da Escola Livre de Música. Para a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Vanessa Faria, a programação da Semana da Música reforça, sobretudo, um dos pilares fundamentais da FCCDA, a formação: “Trazer a Big Band do Cefart e um artista itabirano como LIMMA valoriza tanto a excelência da formação musical quanto o talento local. É uma oportunidade única para que a comunidade vivencie experiências de alto nível e, ao mesmo tempo, se reconheça nesse processo cultural.” A 11ª Semana da Música de Itabira é uma realização da Escola Livre de Música de Itabira, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e Prefeitura de Itabira. FAÇA O DOWNLOAD DA PROGRAMAÇÃO
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de setembro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2025 - DISPENSA N.º 014/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, conforme as especificações estabelecidas para atender às demandas de transportes da 11º Semana da Música da Escola Livre de Música de Itabira, promovida pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, a ser realizada no período de 15 a 21 de setembro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Empresa Santos e Filhos LTDA - CNPJ: 20.959.789/0001-10 Valor: R$ 9.420,00 (Nove mil, quatrocentos e vinte reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 11 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Diário Oficial (pág 22)
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de setembro de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 101/2025, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 026/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do músico André Lima Andrade Silva conhecido como "Limma" através de sua representante exclusiva Limandore Música Ltda (CNPJ 28.087.924/0001-96) para ministração do workshop "Muito Além do Piano" nos dias 15 e 16/09, às 19h e palestra/bate-papo no dia 16/09/2025, às 17h, ambos na Escola Livre de Música de Itabira (ELMI) – Casa do Brás, com o objetivo de compor a programação da 11ª Semana da Música de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê, transporte, hospedagem, alimentação e encargos fiscais. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 11 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Diário Oficial (pág 22)