21 de fevereiro de 2020
2ª Retificação do Edital Lei Drummond nº 001/2019
Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade • 21 de fevereiro de 2020

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
EDITAL LEI DRUMMOND N.º 001/2019


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio deste aviso, torna público a RETIFICAÇÃO dos Anexos do Edital n.º 001/2019 – Lei Drummond, cujo prazo de inscrição dos projetos culturais fica prorrogado até dia 06/04/2020. O Edital e demais informações encontram-se à disposição no site www.fccda.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail leidrummond2019@gmail.com.



Itabira, 21/02/2020.



Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente 



EDITAL RETIFICADO
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO III.I
ANEXO IV
ANEXO IV.I
ANEXO V
ANEXO V.I
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII
ROTEIRO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DRUMMOND

 

PORTARIA N.º 016, DE 04 DE MAIO DE 2021

Prorroga prazos para apresentação de requerimentos
relativos ao Edital nº 001/2019 – Lei Drummond.

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pela Lei Municipal nº 3.566, de 26 de abril de 2000 e no Decreto Municipal nº 1.456, de 28 de agosto de 2002; RESOLVE PRORROGAR até a data de 04/07/2021 o prazo entrega de prestações de contas, requerimentos de prorrogação de prazos para apresentação das contas, execução do projeto ou captação de recursos, referentes ao Edital n.º 001/2019, os quais devem ser direcionados à Comissão Municipal de Cultura, nomeada conforme Decreto Municipal nº 0645, de 08 de abril de 2021.


Itabira, 04 de maio de 2021.


173º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Doutor Colombo Porto carreiro e do Dom Mário Gurgel


MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


PORTARIA016-2021 Prorrogação de prazo


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS, MAESTRO E REGENTES 2ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/11/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Credenciamento de Professores" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 19 de dezembro de 2025. José Nildo Bezerra Monteiro Reginaldo José dos Santos Comissão de Credenciamento Portaria n.º 015/2025 3ª ANÁLISE DA COMISSÃO RELAÇÃO ATUALIZADA Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, produção, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do Carnaval 2026, em Itabira/MG, a ser realizado nos dias 31/01 a 01/02/2026, 06/02 a 08/02/2026 e 13/02 a 17/02/2026, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A data limite para colhimento e abertura das propostas será dia 13/01/2026 às 9h . A sessão pública será realizado na site da Licitar Digital (ID: 87012). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com . Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE DA FCCDA Edital Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 19 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que, para as contratações de janeiro/2026 , serão consideradas as inscrições realizadas até às dia 01/01/2026 . As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 19 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENT E EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas