18 de julho de 2018
PORTARIA Nº 049, 18 DE JULHO DE 2018 – Prorrogação do prazo estabelecido pela Portaria n.º 021, de 20/04/2018.
Comunicacao FCCDA • 18 de julho de 2018

PORTARIA Nº 049, 18 DE JULHO DE 2018

 

 

Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria n.º 021, de 20/04/2018.

 

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo artigo 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade e atendendo ao artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações;

 

CONSIDERANDO o artigo 17 do Decreto Municipal 0998/2017, o artigo 24 da Lei 9784/99, o artigo 24 da Lei 9784/99 e o artigo 109 da Lei 8666/93;

 

CONSIDERANDO a justificativa exposta no Ofício FCCDA/Comissão Processo Administrativo nº 008/2018, que solicita a prorrogação de prazo para conclusão do processo administrativo em comento;

 

CONSIDERANDO, o prazo estipulado pela Portaria nº 021 de 20 de abril de 2018;

 

CONSIDERANDO ter sido insuficiente o prazo determinado na Portaria em comento, devido dificuldade de localização das empresas e seus responsáveis, para encaminhamento das intimações;

 

CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade de se prorrogar o prazo do referido processo administrativo;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido pelo art. 1º da Portaria n.

º 021, de 04 de abril de 2018.

 

Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições desta Portaria.

 

Art. 3º – Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir do dia 20/07/2018.


 

Itabira, 18 de julho de 2018.


 

“170º Ano de Emancipação Política do Município”

 

 

 

MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA

SUPERINTENDENTE


< Post mais antigo

Post mais novo >

Atividades educativas celebram o tropeirismo no 4º Festival da Cultura Tropeira

10 de maio de 2025
De 12 a 16 de maio, o Museu do Tropeiro receberá exposições e atividades educativas com os trabalhos desenvolvidos por alunos da rede municipal

INEXIGIBILIDADE Nº011/2025 - RESULTADO PRELIMINAR (PARECERISTAS)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 9 de maio de 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o resultado preliminar das análises das inscrições. Conforme item 6 do Edital, fica aberto o prazo até o dia 14/05/2025 para o envio de recurso contra o resultado publicado, através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com assunto “RECURSO PARECERISTA” , que deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. INSCRIÇÕES INDEFERIDAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS ANÁLISE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO Itabira, 09 de maio de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações gerais do processo Portal de Transparência
Escola Livre de Música de Itabira

Escola Livre de Música de Itabira abre inscrições para vagas remanescentes de Flauta e Saxofone

8 de maio de 2025
Inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de maio, de 8h às 18h, pessoalmente na Casa do Brás