19 de junho de 2018
Avisos de Ratificações de Inexigibilidades
Comunicacao FCCDA • 19 de junho de 2018

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2018

Contratado: João Carlos Silva Vianna 80182305600-MEI. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 17/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de show musical com “João Vianna e Julio Ramirez”, no dia 21/07/18, às 20h30min, na Concha Acústica, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira.  Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Itabira, 17/07/18.

Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.

 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2018

Contratado: MV Produções Artística Ltda. Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 17/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521). Objeto: apresentação de show musical com “Alceu Valença”, no dia 29/07/18, às 19h30min, na Concha Acústica, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira.  Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Itabira, 17/07/18.

Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.

 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2018

Contratado: Associação Cultural Mimulus.  Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93.  Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 17/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).  Objeto: para apresentação do espetáculo de dança “Pretérito Imperfeito”, no dia 22/07/18, às 20h, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira.  Valor: R$ 20.180,00 (vinte mil, cento e oitenta reais).

Itabira, 17/07/18.

Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.

 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2018

Contratado: Tiago A. de Oliveira-ME.  Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93.  Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 18/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).  Objeto: apresentação do espetáculo infantil “O Fantástico Circo de Papel”, no dia 21/07/18, às 15h e 17h, no Teatro da FCCDA, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira.  Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Itabira, 18/07/18.

Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.

 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 015/2018

Contratado: Lucas Veríssimo Dias Pereira 06643459648.  Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93.  Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 19/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).  Objeto: apresentação de “Mestre Sem Cerimônia”, nos dias 21, 28 e 29/07/2018, a partir das 19h, na Concha Acústica, e dia 27/07, a partir das 19h, no Paredão da Rua Tiradentes, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira.  Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Itabira, 19/07/18.

Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.

 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 016/2018

Contratado: Astúria Comércio, Produções de Filmes e Eventos Ltda-EPP.  Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93.  Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 19/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).  Objeto: apresentação de show musical com o Grupo Boca Livre, no dia 21/07/18, às 20h30min, na Concha Acústica, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira.  Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Itabira, 19/07/18.

Martha Mousinho Gomes Barbosa, Superintendente.

 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 017/2018

Contratado: Lúcia Da Cunha Ferraz.  Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93.  Ato De Inexigibilidade: Parecer jurídico em 19/07/18 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).  Objeto: para apresentação de show musical com Trio Amaranto, no dia 28/07/18, às 19h30min, no teatro da FCCDA, dentro da programação do 44.º Festival de Inverno de Itabira.  Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).


Itabira, 19/07/18.


Martha Mousinho Gomes Barbosa

Superintendente.


museu do tropeiro
13 de maio de 2025
Evento continua durante a semana com atividades educacionais e no fim de semana com a tradicional Roda de Viola
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 13 de maio de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA C ONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N.º 009/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista plástico e curador Marconi Drummond Lage, através de seu representante exclusivo Capsula Cultural Ltda (CNPJ: 21.257.032/0001-47) . Para prestação de serviços de concepção, pré-produção, produção, montagem e desmontagem de uma exposição para o 51° Festival de Inverno de Itabira. VALOR DO CONTRATO: R$ 153.780,00 (Cento e cinquenta e três mil e setecentos e oitenta reais). Dentro do valor proposto já estão computados todos os custos necessários decorrentes da prestação dos serviços objeto desta licitação e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente, tais como: mão de obra, fornecimento de serviços, materiais e ferramentas necessárias, bem como todos os impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, gastos com transporte, prêmio de seguro e outras despesas Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 12/05/2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de maio de 2025
EDITAL PADRONIZADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, após a análise dos recursos interpostos, torna pública a classificação provisória dos projetos inscritos, ficando definido o prazo de 12/05 a 16/05/2025 para apresentação dos documentos estabelecidos no item 12 do Edital (Etapa de Habilitação). RECURSO INTERPOSTO - ASSOCIAÇÃO DAS CONGADAS DE ITABIRA RECURSO INTERPOSTO - ASSOCIAÇÃO JOVENS ABENÇOADOS RECURSO INTERPOSTO - PEM - POLO ECONÕMICO DA MULHER DE ITABIRA MG RESPOSTO AOS RECURSOS Itabira, 12 de maio de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura