PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2019 – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2019

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2019

 

Contratado: Hora H Empresa Jornalística Ltda-ME.

Fundamentação Legal: Caput, do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Ato de Inexigibilidade: Parecer Jurídico em 01/02/2019 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).

Objeto: Prestação de serviços de publicação de extratos de contratos e instrumentos congêneres no Jornal “Diário de Itabira”, Órgão Oficial do Município, conforme Decreto nº 1818/1998.

Valor Estimado: R$ 33.078,80 (trinta e três mil, setenta e oito reais, oitenta centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

 

Itabira, 04/02/2019.

 

Martha Mousinho Gomes Barbosa

Superintendente.

FCCDA
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A Casa de Cultura Itabirana é uma referência no Estado. É tida como um importante polo irradiador de nossas tradições artístico-culturais: literatura, artesanato, música, manifestações folclóricas e religiosas. Parte destas tradições já ultrapassou as fronteiras do país com apresentações em diversos países como Portugal, Espanha e Itália – durante festividades que reuniram as mais diferentes atrações culturais.