PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2019
Contratado: Marco Antônio Moreira da Silva 87472465615 (MEI).
Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93.
Ato de Inexigibilidade: Parecer jurídico em 31/01/2019, pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).
Objeto: prestação de serviços artísticos de regência musical e técnica vocal junto ao Coral da FCCDA.
Período: 01/02 a 31/12/2019.
Valor Total: R$ 31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais).
Itabira, 31/01/2019.
Martha Mousinho Gomes Barbosa
Superintendente.