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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2019

 

Contratado: Marco Antônio Moreira da Silva 87472465615 (MEI).

Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Ato de Inexigibilidade: Parecer jurídico em 31/01/2019, pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).

Objeto: prestação de serviços artísticos de regência musical e técnica vocal junto ao Coral da FCCDA.

Período: 01/02 a 31/12/2019.

Valor Total: R$ 31.680,00 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta reais).

 

Itabira, 31/01/2019.

 

Martha Mousinho Gomes Barbosa

Superintendente.

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