EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2018

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FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO  N.º 008/2018

 

 

Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 008/2018 para celebração do Termo de Colaboração.

Parecer jurídico: em 12/06/2018 por Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank, OAB/MG 169.521.

Fundamentação Legal: Artigo 31, caput, da Lei 13.019/2014.

Organização da Sociedade Civil: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira-COSEMI.

Objeto: parceria para viabilizar plano de saúde coletivo por adesão, coparticipativo, de forma contínua, com cobertura ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, em atendimento aos servidores da FCCDA e seus dependentes.

Valor total da parceria: R$ 243.481,32 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 50.531,40 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos) de recursos da FCCDA e R$ 192.949,92 (cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) de recursos dos servidores.

Prazo: 36 (trinta e seis) meses.

 

Itabira, 12 de junho de 2018.

 

 

MARTA ROCHA ALVARENGA

SUPERINTENDENTE INTERINA

FCCDA
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A Casa de Cultura Itabirana é uma referência no Estado. É tida como um importante polo irradiador de nossas tradições artístico-culturais: literatura, artesanato, música, manifestações folclóricas e religiosas. Parte destas tradições já ultrapassou as fronteiras do país com apresentações em diversos países como Portugal, Espanha e Itália – durante festividades que reuniram as mais diferentes atrações culturais.